A.`. G.`. D.`. G.`. A.`. D.`. U.`.
CARTA DE RORAIMA
A Maçonaria, que é uma instituição filosófica,
filantrópica, educativa e progressista, possui como princípios a Liberdade a
Igualdade e a Fraternidade.
Vem através de seus membros, os maçons do Grande
Oriente do Brasil e das Grandes Lojas integrantes da Confederação da Maçonaria
Simbólica do Brasil, reunidos no evento A
MAÇONARIA E A REALIDADE DA AMAZÔNIA
RORAIMENSE, realizado no período de 15 a 17 de novembro de 2001, no estado
de Roraima, fazer as seguintes
CONSIDERAÇÕES:
·
A
necessidade da convivência pacífica entre todas as células da sociedade
brasileira, em especial as indígenas;
·
A não
priorização de uma política nacional para a região amazônica, acarretando a
ausência do estado, que muitas vezes é preenchida por ONG`s que trazem em seu
bojo o fomento a segregação e a discórdia;
·
A
necessidade de se garantir o controle e a boa gestão dos recursos públicos ou
privados, aplicados por ONG`s nacionais e estrangeiras;
·
A falta
de controle, principalmente sobre a atuação de profissionais estrangeiros não
autorizados a executarem trabalhos e pesquisas na região amazônica,
acarretando a bio-pirataria;
·
O escasso
orçamento das instituições públicas de pesquisa e universidades;
·
O
bloqueio e o conseqüente impedimento da utilização de áreas do estado, que
estão cerca de 45% como áreas indígenas; 16,5% como áreas do IBAMA, do Exército,
e não aproveitáveis, ficando aproximadamente cerca de 40% para serem
utilizadas.
e
as RECOMENDAÇÕES:
·
A maior
presença das Forças Armadas em todas as regiões de fronteira, inclusive nas
áreas indígenas, incentivando-as e permitindo a implantação de
infra-estruturas, tais como escolas e postos de saúde. Cabendo ainda ao Ministério
das Relações Exteriores a intensificação da não permissão de quaisquer
posicionamentos, entendimentos e
acordos, que possam dar margem a alegações indevidas por entidades ou órgãos
internacionais;
·
Que os órgãos
governamentais combatam, por todos os meios, as ações de grupos econômicos e
religiosos, voltadas para o uso do índio como massa de manobra em assunto que não
seja do seu legítimo interesse;
·
A
implementação de uma política nacional que fomente o desenvolvimento sustentável
e resguarde as riquezas naturais da Amazônia, tais como a água, a
biodiversidade e os recursos minerais, estimulando os estados a realizarem o
zoneamento ecológico-econômico;
·
Que o
Congresso Nacional crie leis que disciplinem as atuações de ONG’s nacionais
e internacionais, fazendo-as prestarem conta de quaisquer de suas ações e
aplicações financeiras, ao Ministério Público e demais organismos de
controle;
·
Que as
legislações que combatem a bio-pirataria sejam efetivadas através de
fiscalização ostensiva, prioritariamente na Amazônia, identificando
profissionais não autorizados a realizarem pesquisas;
·
Que as três
esferas de governo incrementem orçamentária e financeiramente as instituições
de pesquisa e universidades, em especial as localizadas na Amazônia;
·
Que o
Congresso Nacional e os órgãos governamentais regulamentem, com urgência, a
lei fundiária para Roraima, bem como efetuar uma revisão completa no tamanho
das áreas indígenas já demarcadas ou em processo de demarcação,
respeitando-se o posicionamento de todas as comunidades envolvidas e seus
representantes legais.
LAELSO RODRIGUES
KALIL CHATER
Grão Mestre Geral do GOB
Presidente da
CMSB
